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29 de Julho de 2021

3 sinais de que sua empresa precisa de um advogado

Prevenir é melhor que remediar! Já diziam nossos avós.

Rayssa Castro Alves, Advogado
Publicado por Rayssa Castro Alves
há 2 anos

Não temos aqui no Brasil uma cultura preventiva. Da mesma forma que vamos ao médico quando estamos doentes, temos o hábito de procurar advogado quando já estamos respondendo um processo ou o fiscal está na nossa porta.

Eu discordo desta conduta, porque acredito que a melhor maneira de proteger sua empresa é antever quais os problemas podem surgir e fazer adequações prévias para mitigar passivos. Isto não só cria mais segurança para o seu negócio, como também torna mais barato os futuros conflitos.

Tenho um artigo específico sobre os benefícios da cultura preventiva no meu blog, é só clicar aqui.

Mas para quem está começando ou ainda vê o advogado como custo ao invés de investimento, eu trouxe três sinais de que já passaram da hora de contratar um advogado.

      Sua empresa está com produto no mercado e a base de       consumidores está aumentando

    Se seu negócio está na fase de expansão no mercado consumidor, isto significa que você está ganhando visibilidade e atraindo a regulação de diversos setores e leis.

    Desta forma, é importante consultar um advogado para saber se sua operação está adequada à lei, à jurisprudência e aos procedimentos administrativos dos órgãos públicos.

    Por exemplo, se o seu produto é direcionado para as pessoas físicas como destinatárias finais, é essencial verificar sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

    Se você está explorando a área de transportes, é importante consultar o que a legislação municipal dispõe sobre o assunto.

    Inclusive, é importante até analisar a forma de contratação de pessoal, para determinar se há risco trabalhista na sua empresa.

    Logo, se você está aumentando sua base de clientes, é interessante que um advogado analise sua operação para sugerir adequações e até adoção de novos procedimentos.

    Lembre-se: se não há consulta ao profissional neste momento, você acabará pagando amanhã, mas perante um Juiz.

          Sua empresa está crescendo e assinando contratos com       fornecedores ou grandes clientes

    Grandes empresas já estão em um patamar que a operação é profundamente estruturada. Além de sofrerem fiscalizações constantes, também contam com um Jurídico robusto para resguardar seus interesses.

    Desta forma, é possível que acabem incluído cláusulas prejudiciais ao seu negócio ou com multas exorbitantes, que podem praticamente falir o seu negócio.

    Logo, é importante estar assistido por um advogado, não só para apontar a existência de cláusulas perigosas, fazer a renegociação dos termos ou alertar quais os cuidados deverão ser tomados nesta relação contratual.

    A Lei Anticorrupcao (Lei nº 12.846/2013), por exemplo, permite responsabilizar outras empresas na linha de produção por atos praticados por determinada companhia, de modo que as grandes empresas estão buscando proteger seus negócios e exigindo que os parceiros possuam sistema de compliance e adotem medidas para evitar corrupção.

    Vale ressaltar, ainda, que estar assistido por advogado neste tipo de negociação passa sinal de seriedade, já que empresas sem assistência jurídica aparentam amadorismo, o que pode prejudicar na precificação dos serviços.

            Sua empresa está recebendo notificações de processo ou         sofrendo fiscalizações dos órgãos públicos

    Aqui realmente você precisa de uma assessoria jurídica.

    Já atendi clientes que receberam citação de processos e não fizeram nada, por julgarem desnecessário gastar dinheiro com advogados. Ocorre que, depois de algum tempo, foram surpreendidos com bloqueios em conta, penhora de bens da empresa e até negativação do nome da companhia ou do próprio nome.

    Não se pode deixar um processo transcorrer sem sua habilitação, porque exercer seu direito de defesa é fundamental, não só para discutir a validade da ação judicial, dos possíveis valores a serem pagos, ou até mesmo perceber quando você poderá sofrer atos de constrição.

    Desta forma, se você está sofrendo fiscalização por um órgão público ou se recebeu alguma notificação de processo judicial, não perca tempo e procure um advogado. Não coloque o futuro da sua empresa em risco.

    Para mais artigos sobre como proteger sua empresa acesse o meu blog.

    2 Comentários

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    Excelente texto Dra.

    Infelizmente, o empreendedor brasileiro ainda peca por não investir em um jurídico preventivo, e este cenário não somente facilita o ocorrimento de problemas, mas também leva a consequências que poderiam ser evitadas, e quantias que poderiam ser investidas de formas diferentes.

    Uma excelente semana! continuar lendo

    Concordo, Dr. O preventivo faz toda a diferença para uma empresa.
    Obrigada pelo feedback positivo! continuar lendo